No dia 22 de agosto, o CIFAL Curitiba, em parceria como Sesi PR e o UNITAR, promoveu o debate “A Legislação Anticorrupção: a Experiência Italiana”, a fim de apresentar, em perspectiva comparada, os cenários de corrupção no Brasil e na Itália e seus mecanismos de prevenção e combate.
A Itália e o Brasil têm em comum o fato de a corrupção ter raízes sócio-culturais e que seus atores sociais estão alertas ao problema, nas buscas de formas efetivas de combate a corrupção. Esse esforço se dá em diversas esferas, inclusive pela edição de leis que buscam garantir a eficiência e a eficácia da punição dos atos de corrupção. Por essa razão, o evento busco trazer essa perspectiva comparada.
O evento contou com três especialistas, dentre eles o Prof. Dr. Cristiano Celone, professor da cadeira de Direito Administrativo da Università de Giurisprudenza di Palermo, que se dedica e é referência no estudo de temas vinculados a corrupção, e que abriu o painel.
Após a fala do professor italiano, a Prof.ª Dra. Estefânia Barbosa abordou a questão da impunidade no Brasil, fornecendo à plateia exemplos práticos e estatísticas sobre como a Justiça Penal funciona de maneira destoada do que deveria e afirmou que dar efetividade às leis já existentes no ordenamento jurídico brasileiro teria mais utilidade do que as criar a todo momento.
Em seguida, a Prof.ª Dra. Raquel Motta abordou como o Direito pode incentivar a corrupção em vez de combatê-la. Ainda citou que o fenômeno da corrupção, presente em todo o mundo, consome 5% do Produto Interno Bruto do Brasil e que o Estado tem grande parcela de culpa por este problema, como quando ele deixa de cumprir normas que sua própria estrutura produz.